ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
CONVOCA A 14° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPOE SOBRE AUMENTO DA MARGEM CONSIGNAVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.072 EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 14.509,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE JOSE MAURO PINHEIRO DA SILVA NO DISTRITO DO SAO JERONIMO
DENOMINA A RUA JOAO BARROSO DO NASCIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE JOSÉ PAIVA FILHO
Altera a Lei Municipal nº 964, de 21 de outubro de 2019 e com as alterações da Lei nº 971 de 03 de dezembro de 2019 e da Lei nº 1.095 de 07 de março de 2023, que dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 KM 26 à FORPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 E COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 971 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26 À FORPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Candido dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Sandro Henrique Costa Menezes, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Felipe Ferreira de Araujo, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Moacir Marques de Oliveira Neto, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Leonardo de Sousa Damasceno Ricardo, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Abynadaby de Sousa Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Carlos Moreira Medeiros Neto, Cargo: Coordenador de Gestão da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Exclusão, Agente: Rafael Rosario Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de GTR, Agente: Henrique Anderson Martins de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de GTR, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de GTR, Agente: Cleano Dias Costa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de GTR, Agente: Sandro Henrique Costa Menezes, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de GTR, Agente: Samia Farias Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração e Desenvolvimento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Comissão nomeia os membros do conselho municipal de assistencia social, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação para Comissão do conselho municipal dos direitos do idoso-cmdi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria municipa de assistencia social
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.219.655,73 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
