ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.181.146,43 (SETE MILHÕES, CENTO E OITENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REIAS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, OS IMOVEIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA,, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - EXPEDIENTE CORRIDO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

Concessão, Agente: Jose Ivanildo Mota da Costa, Cargo: Agente Comunitario de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Edilberto Carvalho Vidal, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Josiel da Silva Moreira, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Nomeação, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Francisco Danilo Pires Xavier, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Claudia Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Francisco Aldair da Silva Ferreira, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Rosilene Lemos Facanha , Cargo: Diretor do Nucleo de Apoio Ao Estudante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Jose Valteir Ferreira Sousa, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Jose Evangelista Santos Moreira, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Revogação, Agente: Pacelli de Almeida Paulino, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Celia Ribeiro do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Valdenir Alves Gois, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Joao Camilo Vidal, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Exoneração, Agente: Samuel de Lima Vidal, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Nomeação, Agente: Adrielly da Silva Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Lucas Lima da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Moises Martins Ferreira, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Exoneração, Agente: Marcelino Oliveira da Silva, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Nomeação, Agente: Aldo Matos da Fonseca, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Claudiana Martins dos Santos, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Revogação, Agente: Francisco Elano Ribeiro Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETA INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COMO INSTÂNCIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Elisangela do Nascimento Alves, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto