DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO MEDICO AOS IDOSOS NAS UNIDADES DE SAUDE E EM LOCAIS DE EXAMES COMPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME A QUADRA COBERTA DE SAO JERONIMO DE PEDRO BENEVENUTO DA SILVA.
DA NOME A RUA HORACIO PAULINO DA SILVA QUE SE INICIA NA ESTACAO (NOVA) E TERMINANDO NA RESIDENCIA DO Sr. ANTONIO PAULINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NA SEDE MUNICIPAL DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A 269 CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TERMPO DETERMINADO, EM CARATER TEMPORARIO.
AUTORIZA A ABERTUA DE CREDITO ESPECIAL, AOS VIGENTES ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA NO VALOR DE R$180.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM NOVA DENOMINACAO, SIMBOLO, NIVEL E VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, ALTERA REGIME DE CONTRATACAO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AOS VIGENTES ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME AO CENTRO DE SAUDE DO BAU DE RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AOS VIGENTES ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA NO VALOR DE R$ 176.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O FUNDO DE MANUTANCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZACAO DO MAGISTERIO - FUNDEF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ADMISSAO DE ESTUDANTES ESTAGIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCACAO E COMADATOS DE PREDIOS DE TERCEIROS PARA TREINAMENTO DE FORMACAO DE MAO DE OBRA, ASSIM COM GERACAO DE EMPREGO E RENDA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMANDATO COM A ASSOCIACAO COMUNITARIA DESENVOLVIMENTO DE GUAIUBA, PARA EXPLORACAO DO IMOVEL MUNICIPAL HOJE DENOMINADO DE MERCADO PUBLICO DOMINGOS COSTAS E SILVA.
INSTITUI AS MEDALHAS "PREFEITO ESAU ACCIOLY", DO MERITO PARLAMENTAR VEREADOR DEODORO VALENTIN MAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OSCIP - ORGANIZACAO DAS SOCIEDADES CIVIS DE INTERESSE PUBLICO PARA OPERACIONALIZACAO DE PROGRAMAS SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, A CONFIRMAR CONVÊNIO E CONCENDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES E ORGÃOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL NO DISTRITO DE AGUA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME AO GINASIO COBERTO POLIESPORTIVO DE AGUA VERDE DE DURVAL CAVALCANTE.
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO (LEI N° 251/2001), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PUBLICOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA.
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDACOES PUBLICAS MUNICIPAIS.
REGULAMENTA E FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
