Institui o Códico de Vigilância Sanitária do Município de Guaiúba e dá outras Providências.
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA -CE,PARA A LEGISLATURA 2009/2012.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SÓLIDOS UNIDADE PACATUBA - COMARES - UP,EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N 6 017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAIÚBA,CONFERINDO NOVA REDAÇÃO Á LEI 254/2001 DE 02 DE MAIO DE 2001,DECLINANDO AS LEIS 111/94 DE 06/05/1994 E 17/94 DE 04/07/1994 (LEIS DE CRIAÇÃO DO CMS),INFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL N 156/1996 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGISTRO DOS SERES VIVOS DA CULTURA NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 404,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE GUAIÚBA - CMHG-COM AS FUNÇÕES DELIBERATIVAS,NORMATIVAS,FISCALIZADORAS,CONSULTIVAS E INFORMATIVAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DE MATERNIDADE NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E ORGÃOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Financiamento á cultura, cria o Fundo Municipal de cultura FMC no Municipio de Guaiúba e dá outras providências.
Extingui a Estrutura Administrativa das Secretarias de Trabalho e a Ação Social e Secretaria de Desenvolvimento Econômico do municipio de guaiúba e Cria nova estrutura Administrativa das mesmas e dão outras providências.
CRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA NO PERIODO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAIÚBA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CULTURA E CIDADANIA DE GUAIÚBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 251/2001 DE29 DE JANEIRO DE 2001,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,CRIAA SECRETÁRIA DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE E REVOGA LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 251/2001 DE 29 DE JANEIRO DE 2001,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,CRIA A SECRETÁRIA DO TURISMO,CULTURA,MEIO AMBIENTE E REVOGA LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E CONCESSÃO DE BOLSA AOS APRENDIZES DE MÚSICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
