DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CULTURA E CIDADANIA DE GUAIÚBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 251/2001 DE29 DE JANEIRO DE 2001,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,CRIAA SECRETÁRIA DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE E REVOGA LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 251/2001 DE 29 DE JANEIRO DE 2001,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,CRIA A SECRETÁRIA DO TURISMO,CULTURA,MEIO AMBIENTE E REVOGA LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E CONCESSÃO DE BOLSA AOS APRENDIZES DE MÚSICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO DA GUAIUBA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGUA VERDE.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZACAO DO LIXO HOSPITALAR NA CIDADE DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO URBANO NA SEDE DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA CE 060 - RM26 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA DA BORDADEIRA AUTORIZA A INSTALACAO DA CASA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DO BORDADO RESIDENTES NO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 28/02/02, CRIA O SERVICO VOLUNTARIADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME DE MARIA CAVALCANTE LEITE, (DONA LILIA) A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM PRINCIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME DE VILA PROFESSORA OLINDINA SALES DE FREITAS, (DONA TEZINHA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA - PREFIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRANSFORMA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, CRIADOS PELA RESOLUCAO N° 001/97 DA CAMARA MUNICIPAL, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, SIMBOLO DAS-5, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AOS VIGENTES ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSAO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DO CEARA - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORACAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOSTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI AUXILIO DESLOCAMENTO PARA ESTUDANTES CARENTES.
INSTITUI ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OFICIAL OS NOMES DAS PRACAS EXISTENTES NO DISTRITO DE ITACIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA OFICIAL OS NOMES DAS RUAS JA EXISTENTES NO DISTRITO DE ITACIMA, DA NOVA DENOMINACAO A TRECHOS NAO DENOMINADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3° DO ARTIGO 5° DA 322/02, ACRESCENTA O PARAGRAFO 4° E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA PARAGRAFO NO ARTIGO 24 DA LEI 288/02 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 18 DA LEI 289/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE GOVERNO MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
