ALTERA A LEI Nº 643/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO NO DISTRITO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÚBA - SINDIUBA E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GUAIÚBA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERIODO DE 20142017 DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA LEI Nº 635/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 641, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 263/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.99 DA LEI Nº 288, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, QUE DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNÍPIO DE GUAIÚBA, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DO TRANPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

ALTERA OS ARTS. 3º., 5º.9º. E 11 DA LEI Nº 563/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI OÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº.570, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E ALTERA A LEI 585/2011 DE 22 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 453, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GUAIÚBA-CONCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PONCENTUAL DE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MINICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO ULTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº.462 DE 02 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 21 DA LEI 588, DE 19 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO MUNICIPAL, O EQUIPARANDO AO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 480/2007, DE 19 DE DEZENEBRO DE 2007, QUE INSTITUIU A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGA DO PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 3º. DA LEI Nº.514, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM ORGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E OS SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE GUAIUBA E PACATUBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REVOGAM AS SEGUINTES LEIS Nº (S).: LEI Nº 551, DE 26 DE MARÇO DE 2010; LEI Nº 478, 19 DE DEZEMBRO DE 2007 E LEI Nº.241, 30 DE JUNHO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DENOMINA RODOVIA ANTONIO ACCIOLY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE O INGRESSO OU A PERMANÊNCIA DE PESSOAS ULTILIZANDOS CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, DIFICULTANDO A INDENTIFICAÇÃO OU RECONHECIMENTO, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 508/2008 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE PACATUBA -COMARES-UP, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E ÓRGÃOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NAS NOVAS RUAS PAVIMENTADA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.