INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARTOR EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DEGUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Institui a Gratificação/Prêmio SPAECE - ALFA, "Professor Guaiubano Nota Dez" e dispõe sobre concessão de gratificação a título prêmio incentiva aos professores do Segundo Ano do Ensino Fundamental da rede escolar municipal de Guaiúba, contemplados na avaliação do SPAECE-ALFA anual, realizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, na forma que indica e adota outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Guaiuba, no valor de R$ 34.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES, ÓRTESES, E FORMULAÇÕES MEDICAMENTOSAS EXCEPCIONALMENTE NÃO CONTEMPLADOS NA PACTUAÇÃO INTEGRADA DE COMPRA CENTRALIZADA COM A GESTÃO ESTADUAL DO SUS, PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração na lei Municipal nº 596, de 16 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno,localizado a margem direita da rodovia CE - 060 - km 26 em Guaiúba e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da utilização do espaço público municipal para eventos de bilheteria e ou que tenha consumo de bebida alcoólica, principalmente, em estabelecimentos de ensino, cultural, histórico e educacional, especialmente nas escolas, creches, Quadras Poly esportiva, ABC, CEARC, seus pátios, auditórios, anfiteatro.

Autoriza a abertura de crédito adicional, especial aos Orçamentos da Seguridade Social, com vigência para esse exercício, na forma que indica e adota outras providências.

Derroga a Lei Municipal nO550/2009; Disciplina o Regramento dos Preços Públicos para Pagamento de Plantões Médicos e de Enfermagem do Hospital Municipal Dom Aloisio Lorscheider para dias úteis, finais de semanas e feriados, datas especiais de carnaval, semana santa, natal , ano novo, e infere outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentãria para o exercício de 2012, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES.

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 - KM 26 em Guaiúba e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°. 553/10, DE 26 DE MARÇO DE 2010.

AL TERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 554, DE 26 DE MARÇO DE 2010.

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano no Distrito de Água Verde, Guaiúba-Ce, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO DA LEI MUNICIPAL N°. 136/95 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAIUBA.

Dispõe sobre a alteração da Lei N°. 064191 e Lei N°. 104193 que institui o Fundo Municipal de Apoio a Criança e ao Adolescente e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Alteração o da Lei Municipal N°. 137/95 do Conselho Municipal de Assistencia Social de Guaiuba, e da Outras Providencias.

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reorganiza a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Guaiuba, e dá outras providencias.

Altera os Anexos IV e V, da Lei Municipal n". 570, de 17 de junho de 2010, e dá outras providências.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nO556 de 26 de março de 2010 que institui o Piso salarial do profissional municipal do magistério público, da educação infantil e do ensino fundamental, do Município de Guaiúba e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do município de Guaiúba, no valor de R$ 120.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Cria no Município de Guaiuba, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício do ano de 2011 e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano na Sede à este Município, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 - KM 25/26 e dá outras providências.

ALTERA A LEI N 480/2007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007,QUE INSTITUIU A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "TURISMO EDUCATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar" no Município de Guaiuba e dá outras Providências.