Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 1006 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 14:36:30

Lei Municipal: 892/2018 14/08/2018

Institui o Conselho Comunitário de Segurança Publica do municipio.

Lei Municipal: 891/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Miguel Ferreira Lima

Lei Municipal: 890/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Manoel Gomes da Silva

Lei Municipal: 889/2018 14/08/2018

Denomina a Rua José Francisco de Sousa

Lei Municipal: 888/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Roberto Clauudio de Paula Freire

Lei Municipal: 887/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Manuel Eduardo Pinheiro Campos

Lei Municipal: 885/2018 14/08/2018

Denomina a rua Paulo Cabral de Araújo

Lei Municipal: 884/2018 14/08/2018

Denomina a rua José Cabral de Araujo Filho

Lei Municipal: 883/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Francisco Assunção Pereira

Lei Municipal: 882/2018 14/08/2018

Denomina a Rua José Ivanilton Nocrato

Lei Municipal: 881/2018 14/08/2018

Denomina a Rua José Franklin Magalhães

Lei Municipal: 879/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Raimundo Ferreira Pinto

Lei Municipal: 886/2018 01/08/2018

Denomina a rua Artur Eduardo Benevides

Lei Municipal: 878/2018 01/08/2018

Autoriza a contribuição mensal para a APRECE

Lei Municipal: 877/2018 01/08/2018

Nomeia a areninha FC Francisco Felipe Cardoso Inácio

Lei Municipal: 876/2018 01/08/2018

Institui a abertura da semana da independencia em Guaiúba.

Lei Municipal: 875/2018 01/08/2018

Institui o projeto de prevenção da violencia doméstica com a estratégia de saúde da família.

Lei Municipal: 874/2018 01/08/2018

Dispõe sobre a politida de proteção as mulheres em situação de vunerabilidade.

Lei Municipal: 873/2018 30/05/2018

Denomina a Vila Manuel Pinheiro Martins no distrito do Baú

Lei Municipal: 872/2018 16/05/2018

Autoriza o município de Guaiúba a participar do Consórcio Público de Manejo de Residuos Sólidos da Região Metropolitana B.

Lei Municipal: 871/2018 15/05/2018

Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas idosas, com deficiência motora, multideficiência profunda, doenças encapacitáveis e dá outras providências.

Lei Municipal: 870/2018 15/05/2018

Dispõe sobre a criação do banco municipal de materiais de construção da cidade de Guaiúba e dá outras providências.

Lei Municipal: 869/2018 15/05/2018

Institui o programa de assistência técnica e gratuíta para projetos, construção reforma e regularização predial de habitação de interesse social no município de Guaiúba.

Lei Municipal: 868/2018 15/05/2018

Torna obrigatório o arteamento da bandeira nacional e a execução do hino nacional e do hino municipal nas escolas públicas e privadas no município de Guaiúba.

Lei Municipal: 867/2018 15/05/2018

Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação financeira no município e dá outras providências.

Lei Municipal: 866/2018 15/05/2018

Dispõe sobre a criação do programa de "Horta escolar" no ambitos das escolas públicas do município e dá outras providências.

Lei Municipal: 865/2018 15/05/2018

Institui o dia municipal de conscientização do autismo no município e dá outras providencias

Lei Municipal: 864/2018 14/05/2018

Institui programas de estágio na administração pública municipal e dar outras providencias.

Lei Municipal: 863/2018 08/05/2018

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024