INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A ACOES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PREVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA AS REDAÇÕES DAS LEI 111/94 DE 06/05/1994 E 117/94 DE 04/07/1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N° 175/97 DE 11 DE SEMTEBRO DE 1997.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONSIDERA DESPESAS REALIZADAS PELO MUNICIPIO COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO AQUELAS EMPENHADAS NO EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0249 2000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMOVÉIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS DE GUAIUBA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA AIDS, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PREDIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA PREDIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MANOEL XAVIER PIRES, NO DISTRITO DE DOURADO DE JOSÉ GEOVANE ALVES DE PAIVA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGISTRAR NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA AS IMPORTANCIAS NÃO RETIDAS PELO MUNICIPIO RELATIVAS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE-IRRF
DENOMINA PREDIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE EM SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AOS PODERES MUNICIPAIS,PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE MULTAS,JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMO MORÁTORIOS LEGAIS, SOBRE O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOES SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°019/98, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA PREDIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDER O ADIAMENTO DO LANÇAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.
CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE SAUDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
