DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA LEGISLATURA 2013-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, CONFERI NOVAS TRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COSELHO MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDER, OFERTAR, ENTREGAR PERMITIR O COSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, COM VIGÊNCIA PARA EXERCÍCIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE GUAIÚBA - SMDC GUAIÚBA - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE GUAIÚBA - PROCON GUAIÚBA, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE GUAIÚBA - CONDECON GUAIÚBA, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS NO DISTRITOS DE ÁGUA VERDE, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BIBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DA BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, COM VIGÊNCIAS PARA ESSE EXERCÍCIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2012.

ALTERA OS ANEXOS IV E V, DA LEI MUNICIPAL Nº.570, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº.595/11.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº.594/2011.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PROGRAMA BOLSA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DDE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEIS Nº 596, DE 16 DE MAIO DE 2011 E 602, DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060-KM 26 EM GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre incentivo à doação de sangue, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas de venderem "tinta spray" para menores de dezoito anos, estabelecendo sanções aos pichadores, em respeito e proteção ao patrimônio público e privado de Guaiúba, e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA O PROGRAMA BOLSA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BíBLIA NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARTOR EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DEGUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Institui a Gratificação/Prêmio SPAECE - ALFA, "Professor Guaiubano Nota Dez" e dispõe sobre concessão de gratificação a título prêmio incentiva aos professores do Segundo Ano do Ensino Fundamental da rede escolar municipal de Guaiúba, contemplados na avaliação do SPAECE-ALFA anual, realizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, na forma que indica e adota outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Guaiuba, no valor de R$ 34.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES, ÓRTESES, E FORMULAÇÕES MEDICAMENTOSAS EXCEPCIONALMENTE NÃO CONTEMPLADOS NA PACTUAÇÃO INTEGRADA DE COMPRA CENTRALIZADA COM A GESTÃO ESTADUAL DO SUS, PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.