ALTERA LEI MUNICIPAL N 156/1996 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGISTRO DOS SERES VIVOS DA CULTURA NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 404,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE GUAIÚBA - CMHG-COM AS FUNÇÕES DELIBERATIVAS,NORMATIVAS,FISCALIZADORAS,CONSULTIVAS E INFORMATIVAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DE MATERNIDADE NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E ORGÃOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Financiamento á cultura, cria o Fundo Municipal de cultura FMC no Municipio de Guaiúba e dá outras providências.
Extingui a Estrutura Administrativa das Secretarias de Trabalho e a Ação Social e Secretaria de Desenvolvimento Econômico do municipio de guaiúba e Cria nova estrutura Administrativa das mesmas e dão outras providências.
CRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA NO PERIODO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAIÚBA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CULTURA E CIDADANIA DE GUAIÚBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 251/2001 DE29 DE JANEIRO DE 2001,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,CRIAA SECRETÁRIA DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE E REVOGA LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 251/2001 DE 29 DE JANEIRO DE 2001,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,CRIA A SECRETÁRIA DO TURISMO,CULTURA,MEIO AMBIENTE E REVOGA LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E CONCESSÃO DE BOLSA AOS APRENDIZES DE MÚSICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO DA GUAIUBA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGUA VERDE.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZACAO DO LIXO HOSPITALAR NA CIDADE DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO URBANO NA SEDE DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA CE 060 - RM26 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
