Exoneração, Agente: Ana Kelly Vieira da Costa, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Daniele Nogueira Ribeiro, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Maria Berliane Silva dos Santos, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exclusão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica II, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Sales Paiva, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Ernando Souza de Almeida, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Josiana Moreira do Nascimento, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Vitoria Ferreira de Abreu, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ana Patrícia Albuquerque Correia, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro Tecnico Multifinalitario, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Ana Patrícia Albuquerque Correia, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vitoria Ferreira de Abreu, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro Tecnico Multifinalitario, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Concessão, Agente: Antonio Marcelo da Silva Cordeiro, Cargo: Operador de Maquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Concessão, Agente: Fernando Ferreira Pessoa Junior, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Concessão, Agente: Julia Carla Ferrer de Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Fabio Mateus Pereira Filho, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Exoneração, Agente: Levi de Oliveira Falcao, Cargo: Diretor(a) d Onucleo de Serviços de Apoio Administrativos e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Cleidiane Andrade da Silva Falcao, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Mateus Pereira Filho, Cargo: Coordenador de Comunicacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.150.422,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIUBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO I DA LEI Nº 1.054 DE 31 DE MARÇO DE 2022, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 953/19, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Raquel Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Eduarda Torres Maia, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Diretor do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão