DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL 57ª ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA CAVALCANTE LEITE COM A SUAS RESPECTIVAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA CONHECIDO COMO (ZÉNEL) NO DISTRITO DE SÃO JERÔNIMO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 996/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇAO DE CANDIDANTOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE(ACS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concessão de GTR, Agente: Marlene Cardoso Inacio, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Marlene Cardoso Inacio, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Erineu Rodrigues de Paula, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão Coletiva de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonia Cleciane da Silva Carneiro, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Nomeação, Agente: Jorge Wilder de Castro Alves, Cargo: Diretor(a) d Onucleo de Serviços de Apoio Administrativos e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Andre Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Exoneração, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Exoneração, Agente: Francisco Andre Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Dionatha Francisco Matos Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Desenvolvimento, Controle e Preservação e Controle Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Cid Andrade Rodrigues, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Promoções Turisticas, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Weyder Clementino de Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Desenvolvimento, Controle e Presenvação de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
Designação temporária de servidor para as funções de DIRETOR DO NUCLEO MATERIAL, PATRIMOIO E ALMOXARIFADO, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva Junior, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Exclusão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.533.056,87 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Nomeação, Agente: Maria Cleubia Cordeiro de Miranda, Cargo: Ordenadora e Gestora, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA INCE INDÚSTRIA CEARENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE PISO SALARIAL DOS TECNICOS AGRICOLAS EFETIVOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA O EXERCICIO 2024 COM A SOBEF- SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA E APAE- ASSOCIAÇAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIUBA/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PISO SALARIAL AOS AUXILIARES DE MONITOR DE CRECHE EFETIVOS DO MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
