Concessão, Agente: Jose Cordeiro de Miranda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Claudia Alves da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Afastamento, Agente: Antonio Marcelo da Silva Cordeiro, Cargo: Operador de Maquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Exoneração, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇAO, NO MUNICIPIO DE GUAIUBA, O REPASSE DO INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIAVEL-IDIV, COM RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS N°3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPOEM AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - ESF, EQUIPES DE ATENÇAO PRIMARIA - EAP, EQUIPES DE SAUDE BUCAL ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6. 486. 595, 52 (SEIS MILHOES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).
ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130. 000, 00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, PELO FALECIMENTO DE ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, DONA ZENIR E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024 A PARTIR DE 12:00H
DECRETA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESPECTRO AUTISTA, TDAH, E OU DEMAIS DEFICIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUAIUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconduzir, Agente: João de Deus Filho Portaria Coletiva, Cargo: Nomeação Recondução de membros representantes do poder e sociedade civil para comporem o conselho municipal de saúde de Guaiúba (CMS), Para o mandato do Biênio 2024 a 2026, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
REGULA O USO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE GUAIÚBA/CE
Exoneração, Agente: Ideusmar Guilherme da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Defesa Civil da Coordenadoriaa Municipal de Proteção e Defesa Civil-compdec, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Paloma Martins do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Exoneração, Agente: Maikson Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Adriano Cardoso da Silva, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VAOR DE R$ 150.000,00 ( CEMTO E CINQUENTA MIL REIAS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3. 722. 777, 50 (TRES MILHOES, SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REIAS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORCO DE DOTACACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024.
Nomeação para Comissão especial de chamamento público para o Mercado Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA EB 09 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS E PAPÉIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A NORMA MUNICIPAL PARA GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI)
Nomeação dos Membros da Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiúba, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
CRIA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão, Agente: Francisco Murilo de Abreu, Cargo: Motociclista, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).
ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2. 742. 560,00 (DOIS MILHOES, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).
Exoneração, Agente: Maria Cleubia Cordeiro de Miranda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
