DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024.
Nomeação para Comissão especial de chamamento público para o Mercado Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA EB 09 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS E PAPÉIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A NORMA MUNICIPAL PARA GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI)
Nomeação dos Membros da Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiúba, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
CRIA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão, Agente: Francisco Murilo de Abreu, Cargo: Motociclista, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).
ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2. 742. 560,00 (DOIS MILHOES, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).
Exoneração, Agente: Maria Cleubia Cordeiro de Miranda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Sandra Maria Costa Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Adicionl de Periculosidade, Agente: Jose Roberto Fernandes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E SUBMETIDO AO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MERCADO MUNICIPAL.
Determina a Liberação dos Encargos de Doação Previstos nas Leis Municipais 990/2020, 1.027/2021 e 1.083/2022 em favor de CBAA Asfaltos Ltda., Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Antonio Uilson Araujo Oliveira, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Henrique Anderson Martins de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Jackson da Silva Freire, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Auricelio Mendes Sales, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Erineu Rodrigues de Paula, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Antonia Cleciane da Silva Carneiro, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Nomeação, Agente: Raquel Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Nomeação, Agente: Antonia Cleciane da Silva Carneiro, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Monica Maia Araujo, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Designação de servidores para atuarem como membros da Comissão de Contratação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Roberta dos Santos Carvalho Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 505.237,48 (QUINHENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.165/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
