DISPÔE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ORIGINÁRIOS DO IPTU.
Altera a redeção do artigo 1º da lei 737 de 10 de novembro de 2015, que institui o repasse à associação dos agentes comunitários de saúde de Guaiuba.
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, para ser emplantado a partir de janeiro de 2019
Denomina a via local projetada 2 de Rua Francisco Ferreira da Silva
Denomina a via local projetada 1 de Avenida Alan Rosário Nogueira
Dispoe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso publico, seleção simplificada e de pessoal promovido pelo municipio de Guaiúba as pessoas doadoras de medula óssea, orgãos e tecidos.
Estima receita e firma despesas do municipio de Guaiúba para o exercício financeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço publico pela ocupação de espaço do solo em áreas publicas pelo sistema de posteamento de rede de energia eletrica e de iluminação publica, de propriedade da concessionária de energia eletrica.
Institui o Dia Municipal de Eduação Física e Semana da Atividade Física.
Dispoe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema "ética e cidadania" no contexto didatico-pedagógico nas escolas municipal.
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais local em eventos financiados com recursos públicos no municipio.
Cria o Programa de incentivo a cultura "Cinema na Praça" em ruas e praças do municipio.
dispoe sobre a criação do Programa Guarda Mirim Parceiros do Futuro.
Dispoe sobre a educação ambiental no curriculo escolar do municipio.
