Denomina a via local projetada 2 de Rua Francisco Ferreira da Silva
Denomina a via local projetada 1 de Avenida Alan Rosário Nogueira
Dispoe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso publico, seleção simplificada e de pessoal promovido pelo municipio de Guaiúba as pessoas doadoras de medula óssea, orgãos e tecidos.
Estima receita e firma despesas do municipio de Guaiúba para o exercício financeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço publico pela ocupação de espaço do solo em áreas publicas pelo sistema de posteamento de rede de energia eletrica e de iluminação publica, de propriedade da concessionária de energia eletrica.
Institui o Dia Municipal de Eduação Física e Semana da Atividade Física.
Dispoe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema "ética e cidadania" no contexto didatico-pedagógico nas escolas municipal.
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais local em eventos financiados com recursos públicos no municipio.
Cria o Programa de incentivo a cultura "Cinema na Praça" em ruas e praças do municipio.
dispoe sobre a criação do Programa Guarda Mirim Parceiros do Futuro.
Dispoe sobre a educação ambiental no curriculo escolar do municipio.
Dispoe sobre a inclusão do tema direitos humanos na grade curricular do municipio de Guaiúba
Dispoe sobre o fornecimento e instalação de valvulas de retenção de ar (eleminadores de ar) para todos os imóveis residenciais e comerciais do municipio de Guaiúba.
Institui o Conselho Comunitário de Segurança Publica do municipio.
