Institui o dia municipal de conscientização do autismo no município e dá outras providencias

Institui programas de estágio na administração pública municipal e dar outras providencias.

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o conselho e o fundo minicipal de políticas sobre drogas do município de Gauiúba e dá outras providencias.

Denomina a Rua Raimundo Ferreira Lima no Bairro Helder Bezerra em Guaiúba e dá outras providencias.

Fica instituido o dia do capelão evangélico civil e militar no municipio de Guaiúa e dá outras providencias.

Institui a obrigatoriedade de fixação de placas nas unidades básicas de saúde da família –UBASF, no âmbito do município de Guaiúba e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do convênio com Sociedade Para o Bem estar da Família de Guaiúba e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do convênio com a Associação dos pais e amigos dos excepcionais de Guaiúba e dá outras providencias.

Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério do município de Guaiúba, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do poder executivo do municipio de Guaiúba, e dá outras providencias .

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei orçamentária exercício 2018

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Sampaio Borges EPP.

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à PHD Embalagens Plasticas Ltda

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Nutrilem Rações Ltda

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Nossa Tinta Industria e Comercio de Tinta ME

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Petrone Industria Comercio e Representação de Produtos Quimicos Ltda.

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Veloflex Industria de Produtos Quimicos e Representação Ltda

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Clean System Comercial Ltda

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à David Uria Baecker Administração Ltda

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Rosangela Nascimento Sousa Produtos Quimicos EPP.

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Domingos Araújo Neto ME.

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Bittencourt Sousa Industria e Comercio de Embalagens Ltda.

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Biomática Industria e Comercio de Produtos Naturais S/A.

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiúba, localizado a margem direita da Rodovia CE-060 – KM 26 à Gllus Industria e Comercio de Alimentos Ltda.

Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério do município de Guaiúba.

Autoriza o poder executivo municipal a reajustar o valor do convênio com a SOBEF

Autoriza o poder executivo municipal a reajustar o valor do convênio com a APAE

Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimentos efetivos, do quadro de pessoal do poder executivo do municipio de Guaiúba