Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentário de 2021 e dá outras providências.
Decreta emergência em saúde.
Decreta situação de emergência.
Altera o anexo III da lei 967/2019 dando nova formatação da cobrança da CIP e dá outras providências.
Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do municipio e dá outras providências.
Decreta situação de emergência em saúde.
Decreta situação de emergência em saúde.
Decreta situação de emergência em saúde.
Decreta situação de emergência em saúde.
Institui feriado municipal e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar bens inservíveis de propriedade da prefeitura municipal de Guaiuba e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a reajustar e complementar o valor do convênio com a Liga Desportiva e social de Guaiuba para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a reajusta e complementar o valor do convênio para o exercício de 2020 com a SOBEF - Sociedade Para o Bem estar da Família; APAE -Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais de Gauiuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente ao orçamento do município para os fins que indica.
Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério no ambito do município de Guaiuba e dá outras providências.
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos venciemntos básicos dos servidores concursados e ocupantes de cargos de provimento efetivos e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municípal de Guaiuba e dá outras providências.
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos venciemntos básicos dos servidores concursados e ocupantes de cargos de provimento efetivos e em comissão do quadro de pessoal do Município de Guaiuba e dá outras providências.
Institui a Semana do Laço Branco - homens pelo fim da violência contra as mulheres.
Institui a Medalha Professor Sinval Leitão do mérito parlamentar aos educadores do município de Guaiuba
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários originários do IPTU nas formas que indica.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e complementar o valor do convênio para o exercicio de 2019 para a APAE.
Modifica o artigo 1º da Lei nº 964 que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba a FORPACK
Ratifica as alterações inseridas no Contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resídous Sólidos da Região Metropolitana B
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para o município.
Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentária para o exercicio financeiro 2020
Dá nova formatação a Contribuição de Iluminação Pública
Institui no calendário de eventos do município de Guaiuba o dia do ACS e do ACE.
