Dispõe sobre os reajustes dos valores dos venciemntos básicos dos servidores concursados e ocupantes de cargos de provimento efetivos e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municípal de Guaiuba e dá outras providências.
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos venciemntos básicos dos servidores concursados e ocupantes de cargos de provimento efetivos e em comissão do quadro de pessoal do Município de Guaiuba e dá outras providências.
Institui a Semana do Laço Branco - homens pelo fim da violência contra as mulheres.
Institui a Medalha Professor Sinval Leitão do mérito parlamentar aos educadores do município de Guaiuba
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários originários do IPTU nas formas que indica.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e complementar o valor do convênio para o exercicio de 2019 para a APAE.
Modifica o artigo 1º da Lei nº 964 que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba a FORPACK
Ratifica as alterações inseridas no Contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resídous Sólidos da Região Metropolitana B
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para o município.
Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentária para o exercicio financeiro 2020
Dá nova formatação a Contribuição de Iluminação Pública
Institui no calendário de eventos do município de Guaiuba o dia do ACS e do ACE.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba à SL PLAST Industria e Comercio de Plásticos e Utilidades LTDA e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do municipio de Guaiuba ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da bácia hidrografica da região metropolitana - Guaiuba e suas associações e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba a FORPACK Industria de Embalagens Flexíveis Ltda
Altera a lei 893/2019 que dispõe sobre o fornecimento e instalação de valvulas de retenção de ar para hidrômetros para todos os imóveis comerciais e residenciais no município de Guaiúba.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família -UBS GERMANA TORRES ALEXANDRE
FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000.
DENOMINA O ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA DE PAULO CALIXTO LEÃO, CONHECIDO POR PAULO GALDINO.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO NOME DE ROBERTO NOGUEIRA DA GRAÇA JUNIOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA.
REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COLOCAR O NOME DO POSTO DE SAÚDE QUE FOI CONSTRUÍDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE POSTO DE SAÚDE JOSÉ ANDRADE PEREIRA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADO DO SERVIÇO DE PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO.
ALTERA A LEI Nº 738/2015 QUE CRIA AS PREMIAÇÕES POR DESEMPENHO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PDPMAQ -AB) E PARA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (PDPMAQ -CEO)
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 , REESTRUTURANDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA.
MODIFICA E ACRESCENTA A QUEM COMPETE O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROIBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.
