Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 794 registros

LEI MUNICIPAL: 895/2018 18/09/2018

18/09/2018

Dispoe sobre a inclusão do tema direitos humanos na grade curricular do municipio de Guaiúba

LEI MUNICIPAL: 894/2018 18/09/2018

18/09/2018

Institui a semana municipal da mulher

LEI MUNICIPAL: 893/2018 14/08/2018

14/08/2018

Dispoe sobre o fornecimento e instalação de valvulas de retenção de ar (eleminadores de ar) para todos os imóveis residenciais e comerciais do municipio de Guaiúba.

LEI MUNICIPAL: 892/2018 14/08/2018

14/08/2018

Institui o Conselho Comunitário de Segurança Publica do municipio.

LEI MUNICIPAL: 891/2018 14/08/2018

14/08/2018

Denomina a Rua Miguel Ferreira Lima

LEI MUNICIPAL: 890/2018 14/08/2018

14/08/2018

Denomina a Rua Manoel Gomes da Silva

LEI MUNICIPAL: 889/2018 14/08/2018

14/08/2018

Denomina a Rua José Francisco de Sousa

LEI MUNICIPAL: 888/2018 14/08/2018

14/08/2018

Denomina a Rua Roberto Clauudio de Paula Freire

LEI MUNICIPAL: 887/2018 14/08/2018

14/08/2018

Denomina a Rua Manuel Eduardo Pinheiro Campos

LEI MUNICIPAL: 885/2018 14/08/2018

14/08/2018

Denomina a rua Paulo Cabral de Araújo

LEI MUNICIPAL: 884/2018 14/08/2018

14/08/2018

Denomina a rua José Cabral de Araujo Filho

LEI MUNICIPAL: 883/2018 14/08/2018

14/08/2018

Denomina a Rua Francisco Assunção Pereira

LEI MUNICIPAL: 882/2018 14/08/2018

14/08/2018

Denomina a Rua José Ivanilton Nocrato

LEI MUNICIPAL: 881/2018 14/08/2018

14/08/2018

Denomina a Rua José Franklin Magalhães

LEI MUNICIPAL: 880/2018 14/08/2018

14/08/2018

Denomina a Rua José Paiva

LEI MUNICIPAL: 879/2018 14/08/2018

14/08/2018

Denomina a Rua Raimundo Ferreira Pinto

LEI MUNICIPAL: 886/2018 01/08/2018

01/08/2018

Denomina a rua Artur Eduardo Benevides

LEI MUNICIPAL: 878/2018 01/08/2018

01/08/2018

Autoriza a contribuição mensal para a APRECE

LEI MUNICIPAL: 877/2018 01/08/2018

01/08/2018

Nomeia a areninha FC Francisco Felipe Cardoso Inácio

LEI MUNICIPAL: 876/2018 01/08/2018

01/08/2018

Institui a abertura da semana da independencia em Guaiúba.

LEI MUNICIPAL: 875/2018 01/08/2018

01/08/2018

Institui o projeto de prevenção da violencia doméstica com a estratégia de saúde da família.

LEI MUNICIPAL: 874/2018 01/08/2018

01/08/2018

Dispõe sobre a politida de proteção as mulheres em situação de vunerabilidade.

LEI MUNICIPAL: 873/2018 30/05/2018

30/05/2018

Denomina a Vila Manuel Pinheiro Martins no distrito do Baú

LEI MUNICIPAL: 872/2018 16/05/2018

16/05/2018

Autoriza o município de Guaiúba a participar do Consórcio Público de Manejo de Residuos Sólidos da Região Metropolitana B.

LEI MUNICIPAL: 871/2018 15/05/2018

15/05/2018

Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas idosas, com deficiência motora, multideficiência profunda, doenças encapacitáveis e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 870/2018 15/05/2018

15/05/2018

Dispõe sobre a criação do banco municipal de materiais de construção da cidade de Guaiúba e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 869/2018 15/05/2018

15/05/2018

Institui o programa de assistência técnica e gratuíta para projetos, construção reforma e regularização predial de habitação de interesse social no município de Guaiúba.

LEI MUNICIPAL: 868/2018 15/05/2018

15/05/2018

Torna obrigatório o arteamento da bandeira nacional e a execução do hino nacional e do hino municipal nas escolas públicas e privadas no município de Guaiúba.

LEI MUNICIPAL: 867/2018 15/05/2018

15/05/2018

Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação financeira no município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 866/2018 15/05/2018

15/05/2018

Dispõe sobre a criação do programa de "Horta escolar" no ambitos das escolas públicas do município e dá outras providências.

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