Institui a abertura da semana da independencia em Guaiúba.
Institui o projeto de prevenção da violencia doméstica com a estratégia de saúde da família.
Dispõe sobre a politida de proteção as mulheres em situação de vunerabilidade.
Denomina a Vila Manuel Pinheiro Martins no distrito do Baú
Autoriza o município de Guaiúba a participar do Consórcio Público de Manejo de Residuos Sólidos da Região Metropolitana B.
Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas idosas, com deficiência motora, multideficiência profunda, doenças encapacitáveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do banco municipal de materiais de construção da cidade de Guaiúba e dá outras providências.
Institui o programa de assistência técnica e gratuíta para projetos, construção reforma e regularização predial de habitação de interesse social no município de Guaiúba.
Torna obrigatório o arteamento da bandeira nacional e a execução do hino nacional e do hino municipal nas escolas públicas e privadas no município de Guaiúba.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação financeira no município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa de "Horta escolar" no ambitos das escolas públicas do município e dá outras providências.
Institui o dia municipal de conscientização do autismo no município e dá outras providencias
Institui programas de estágio na administração pública municipal e dar outras providencias.
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre o conselho e o fundo minicipal de políticas sobre drogas do município de Gauiúba e dá outras providencias.
Denomina a Rua Raimundo Ferreira Lima no Bairro Helder Bezerra em Guaiúba e dá outras providencias.
Fica instituido o dia do capelão evangélico civil e militar no municipio de Guaiúa e dá outras providencias.
Institui a obrigatoriedade de fixação de placas nas unidades básicas de saúde da família UBASF, no âmbito do município de Guaiúba e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do convênio com Sociedade Para o Bem estar da Família de Guaiúba e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do convênio com a Associação dos pais e amigos dos excepcionais de Guaiúba e dá outras providencias.
