Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2392 registros

Portaria: 0156/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Rafael Paulo dos Santos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0157/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Dangleison Pinto de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0158/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Bueno Junior Silva Araujo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0159/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Fabio Ferreira Nunes Filho, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0160/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Gerlane Alves da Silva Pereira, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0161/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Marciano Caetano da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0155/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Jose da Costa Canuto, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0150/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Arineudo Paulo da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0162/2021 08/01/2021

Concessão de GTR para servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 004/2021 07/01/2021

Dispõe sobre a validação de certidões e demais documentos tributários emitidos eletronicamente.

DECRETO: 005/2021 07/01/2021

Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM e para todos os valores previstos na legislação tributária municipal, na forma que menciona.

Portaria: 0018/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Amanda de Lima Costa, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Informatica e Processamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0019/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Valesca de Sousa Caetano, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0020/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Douglas da Silva Alencar, Cargo: Coordenador de Gestão de Recursos Humanos e Atividades Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0021/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Joao Antonio da Silva Almeida, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0022/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Tulio Viana Bandeira, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0023/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Cristina Facundo Alencar Martins, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0024/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Rene Vasconcelos da Graca, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Vigilancia Sanitaria e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0016/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0017/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Jaquelyne da Silva Queiroz, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 003/2021 05/01/2021

Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento no âmbito do Paço Municipal e demais Secretarias, na forma que indica e adota outras providências.

Portaria: 0012/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Afranio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0013/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ronny Felicio de Oliveira, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0014/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Leonnardo Vieira Rolim, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0015/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0001/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Cesar Farias Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0003/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Mailton Araujo Nocrato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0004/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Celso Roberio de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0005/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Italo Rodrigues de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0006/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Wellington de Melo Goncalves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

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