Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM e para todos os valores previstos na legislação tributária municipal, na forma que menciona.
Nomeação, Agente: Amanda de Lima Costa, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Informatica e Processamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Ana Valesca de Sousa Caetano, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Douglas da Silva Alencar, Cargo: Coordenador de Gestão de Recursos Humanos e Atividades Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Joao Antonio da Silva Almeida, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Tulio Viana Bandeira, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Cristina Facundo Alencar Martins, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Rene Vasconcelos da Graca, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Vigilancia Sanitaria e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jaquelyne da Silva Queiroz, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento no âmbito do Paço Municipal e demais Secretarias, na forma que indica e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Afranio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ronny Felicio de Oliveira, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Leonnardo Vieira Rolim, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Paulo Cesar Farias Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Mailton Araujo Nocrato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Celso Roberio de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Antonio Italo Rodrigues de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Nomeação, Agente: Jose Wellington de Melo Goncalves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Nomeação, Agente: Jose Roberto Goncalves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Cleubia Cordeiro de Miranda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria das Gracas Cavalcante Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Glycids Silva Albuquerque Juni, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Breno Jose Rolim Chaves, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Karen Karlyn Soares Pereira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Decreta o recadastramento de todos os Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.
Exoneração Coletiva de Servidores de diversas Secretarias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Kilvia Maia Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
