DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO TUTELAR OS DIRETOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 1993
ATUALIZA AS TABELAS DE PLANOS DE CARGOS E SALARIOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO, E QUADRO DE MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO MERCADO PÚBLICO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA OS INDICES DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS INCISOS DAS LETRAS "A E B" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 013 DE 14 DE ABRIL 1989, QUE CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS SUBVENÇÕES CONTIDAS NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA, IDENTIFICADA PELOS CODIGOS 3230, 3231, 3250, 3254 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECULTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER/ LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA AS TABELAS DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PROVIMENTO/ EM COMISSAO E QUADRO DO MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 262 DA LEI Nº 033 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, MODIFICADA PELA / LEI Nº 049 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CRIANCA E O ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO A CRIAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM SUAS RESPECTIVA DENOMINACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO FGTS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU TRANSFÊRENCIA DE RECURSOS ORCAMENTARIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA IMPOSTO DE BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE GUAIUBA.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 026 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989.
ALTERA OS DISPOSITIVO DA LEI Nº 033, CTM DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
