Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2392 registros

LEI MUNICIPAL: 902/2018 18/09/2018

Dispoe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema "ética e cidadania" no contexto didatico-pedagógico nas escolas municipal.

LEI MUNICIPAL: 901/2018 18/09/2018

Institui a Semana da Família na Escola

LEI MUNICIPAL: 900/2018 18/09/2018

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais local em eventos financiados com recursos públicos no municipio.

LEI MUNICIPAL: 899/2018 18/09/2018

Cria o Programa de incentivo a cultura "Cinema na Praça" em ruas e praças do municipio.

LEI MUNICIPAL: 898/2018 18/09/2018

Institui a Virada Cultural no município de Guaiúba

LEI MUNICIPAL: 897/2018 18/09/2018

dispoe sobre a criação do Programa Guarda Mirim Parceiros do Futuro.

LEI MUNICIPAL: 896/2018 18/09/2018

Dispoe sobre a educação ambiental no curriculo escolar do municipio.

LEI MUNICIPAL: 895/2018 18/09/2018

Dispoe sobre a inclusão do tema direitos humanos na grade curricular do municipio de Guaiúba

LEI MUNICIPAL: 894/2018 18/09/2018

Institui a semana municipal da mulher

LEI MUNICIPAL: 893/2018 14/08/2018

Dispoe sobre o fornecimento e instalação de valvulas de retenção de ar (eleminadores de ar) para todos os imóveis residenciais e comerciais do municipio de Guaiúba.

LEI MUNICIPAL: 892/2018 14/08/2018

Institui o Conselho Comunitário de Segurança Publica do municipio.

LEI MUNICIPAL: 891/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Miguel Ferreira Lima

LEI MUNICIPAL: 890/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Manoel Gomes da Silva

LEI MUNICIPAL: 889/2018 14/08/2018

Denomina a Rua José Francisco de Sousa

LEI MUNICIPAL: 888/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Roberto Clauudio de Paula Freire

LEI MUNICIPAL: 887/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Manuel Eduardo Pinheiro Campos

LEI MUNICIPAL: 885/2018 14/08/2018

Denomina a rua Paulo Cabral de Araújo

LEI MUNICIPAL: 884/2018 14/08/2018

Denomina a rua José Cabral de Araujo Filho

LEI MUNICIPAL: 883/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Francisco Assunção Pereira

LEI MUNICIPAL: 882/2018 14/08/2018

Denomina a Rua José Ivanilton Nocrato

LEI MUNICIPAL: 881/2018 14/08/2018

Denomina a Rua José Franklin Magalhães

LEI MUNICIPAL: 879/2018 14/08/2018

Denomina a Rua Raimundo Ferreira Pinto

LEI MUNICIPAL: 886/2018 01/08/2018

Denomina a rua Artur Eduardo Benevides

LEI MUNICIPAL: 878/2018 01/08/2018

Autoriza a contribuição mensal para a APRECE

LEI MUNICIPAL: 877/2018 01/08/2018

Nomeia a areninha FC Francisco Felipe Cardoso Inácio

LEI MUNICIPAL: 876/2018 01/08/2018

Institui a abertura da semana da independencia em Guaiúba.

LEI MUNICIPAL: 875/2018 01/08/2018

Institui o projeto de prevenção da violencia doméstica com a estratégia de saúde da família.

LEI MUNICIPAL: 874/2018 01/08/2018

Dispõe sobre a politida de proteção as mulheres em situação de vunerabilidade.

LEI MUNICIPAL: 873/2018 30/05/2018

Denomina a Vila Manuel Pinheiro Martins no distrito do Baú

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