Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros

Portaria: 0039/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Sales Araujo, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0038/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Sandra Peixoto Soares, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0037/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Julia Carla Ferrer de Albuquerque, Cargo: Diretor(a) Geral do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0036/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Mariza Pontes Lessa, Cargo: Coordernador(a) de Vigilancia e Assistencia a Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0035/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Karen Ramona Feitosa Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0034/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Honassis Lopes Lima, Cargo: Diretor do Nucleo de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Luciana de Araujo Silva, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0032/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Henrique Anderson Martins de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Jose Pereira da Silva Junior, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0030/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Sandra Maria de Souza Pereira, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0029/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Teixeira Cajazeiras, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0028/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Jaqueline Alves Maia, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0027/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0026/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Fabio de Menezes Pereira, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Formento Ao Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0025/2021 08/01/2021

Concessão, Agente: Antonio Marcelo da Silva Cordeiro, Cargo: Operador de Maquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

DECRETO: 005/2021 07/01/2021

Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM e para todos os valores previstos na legislação tributária municipal, na forma que menciona.

DECRETO: 004/2021 07/01/2021

Dispõe sobre a validação de certidões e demais documentos tributários emitidos eletronicamente.

Portaria: 0024/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Rene Vasconcelos da Graca, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Vigilancia Sanitaria e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0023/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Cristina Facundo Alencar Martins, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Tulio Viana Bandeira, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Joao Antonio da Silva Almeida, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0020/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Douglas da Silva Alencar, Cargo: Coordenador de Gestão de Recursos Humanos e Atividades Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0019/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Valesca de Sousa Caetano, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0018/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Amanda de Lima Costa, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Informatica e Processamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 003/2021 05/01/2021

Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento no âmbito do Paço Municipal e demais Secretarias, na forma que indica e adota outras providências.

Portaria: 0017/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Jaquelyne da Silva Queiroz, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0016/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0015/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0014/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Leonnardo Vieira Rolim, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0013/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ronny Felicio de Oliveira, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

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