CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFICIONAIS DA VIGILANCIA EM SAUDE, VIGILANCIA SANITARIA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE GUAIUBA /CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE (PQA-VS).
DISPOE SOBRE O INDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVO PREVISTO NA LEI N° 1.094 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 720 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA PEG LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO DE FUNÇÃO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES CIRURGIÕES DENTISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ TEÓGENES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, QUE ESTÁ EM OBRAS NA RUA TELMO DIÓGENES,S/N,NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA ASC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTARIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PUBLICA NO ÂMBITO DE GUAIUBA.
INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL-COMDEL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1106 DE 28 DE ABRIL DE 2023,QUE DETERMINA CRITERIOS PARA OCUPAÇÃO URBANA CONSORCIADA COM FINALIDADE INDUSTRIAL.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E SUA SALA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, EM CARATER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA PEDRO LEANDRO DOS SANTOS NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA ALTO DO BURETAMA NO DISTRITO DE DOURADO NO MUNICIPIO DE GUAIUBA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇOES NO CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA-CEARC NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIUBA E DA PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA ARAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORANTES LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.093/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DO CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2023 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA VILA UNIÃO NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA NOVA ALIANÇA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA PLASVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA EM ÁGUA VERDE AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 1058/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, NO PONTO EM QUE DEFINE A QUANTIDADE DE SECRETÁRIOS E COORDENADORES ESCOLARES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
