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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 164 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 09:58:16
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 02.002/2026-DL PUBLICAÇÃO: 16/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIAS OFICIAIS DA PREFEITA DO MUNICÍPIO, MONTADAS EM QUADROS, DE INTERESSE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. 18/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 00.002/2026-IN PUBLICAÇÃO: 16/09/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, PROJEÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM RECURSOS PÚBLICOS APLICÁVEIS, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA DO USO DOS RECURSOS P [...]17/09/2026FECHADA
DISPENSA 10.003/2026-DL PUBLICAÇÃO: 28/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE BLUSAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. 01/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 00.001/2026-IN PUBLICAÇÃO: 28/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LRF, TCE CE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE INTERESSE D [...]31/08/2026FECHADA
DISPENSA 05.006/2026-DL PUBLICAÇÃO: 25/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DAS BANDAS MARCIAIS DO MUNICIPIO PARA OS EVENTOS DA SEMANA DA PATRIA, DE INTERESSE DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIP [...]27/08/2026FECHADA
DISPENSA 06.004/2026-DL PUBLICAÇÃO: 20/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDROS EM COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE EM VIRTUDE DO NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.24/08/2026FECHADA
DISPENSA 09.006/2026-DL PUBLICAÇÃO: 06/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DAS COMUNIDADES (SEDE/ ÁGUA VERDE/ITACIMA) NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE.10/08/2026FECHADA
DISPENSA 09.002/2026-DL PUBLICAÇÃO: 03/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E CÁLCULO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE, INCIDENTES SOBRE FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES NO [...]05/08/2026FECHADA
DISPENSA 06.003/2026-DL PUBLICAÇÃO: 23/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE 01 VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE.27/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 06.003/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 22/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. LEIRIA DE ANDRADE, 74, SALA 6, HELDER BEZERRA, GUAIÚBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUAIÚBA-CE. 24/07/2026FECHADA
DISPENSA 09.005/2026-DL PUBLICAÇÃO: 20/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA DRENAGEM COM BUEIRO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE.22/07/2026FECHADA
DISPENSA 09.004/2026-DL PUBLICAÇÃO: 10/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA16/07/2026FECHADA
DISPENSA 09.003/2026-DL PUBLICAÇÃO: 01/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ROÇO MANUAL E MECANIZADO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, NOS TRECHOS: TRECHO 1: CE 451 – PEDRA D'ÁGUA. TRECHO 2: TRONCOS – RIACHO VERDE. TRECHO 3: BAÚ VELHO – CE 060.04/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 10.006/2026-INX PUBLICAÇÃO: 19/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DA BANDA JÚNIOR VIANA PARA A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA.24/06/2026FECHADA
DISPENSA 06.002/2026-DL PUBLICAÇÃO: 16/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS, NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO, COM VISITA TÉCNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE. 23/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 05.003/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 16/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORT [...]22/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 05.002/2026-INE PUBLICAÇÃO: 20/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BIBLIOTECA MÓVEL, DO TIPO GIROTECA, PARA DIVERSIFICAR E AMPLIAR O ACESSO À LEITURA NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE INTERESSE DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO D [...]25/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 10.005/2026-INX PUBLICAÇÃO: 19/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA BANDA LIMÃO COM MEL PARA A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA 22/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 09.001/2026-IN PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTU [...]19/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 05.001/2026- INE PUBLICAÇÃO: 06/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO INACIO DA SILVA, Nº 148, BAIRRO SANTO ANTONIO, GUAIUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA DE CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA PORTAL DA SERRA - CEARC, EM VIRTUDE DA OBRA DE REFORM [...]10/04/2026FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 28/11/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, NÃO realizou processo de Inexigibilidade no período de 03/11/2025 a 28/11/2025. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, NÃO realizou processo de Dispensa de Licitação no período de 03/11/2025 a 28/11/2025. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, NÃO realizou processo de Inexigibilidade no período de 01/10/2025 a 31/10/2025. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, NÃO realizou processo de Dispensa de Licitação no período de 01/07/2025 a 31/07/2025. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes

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