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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 10.003/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/08/2026
Data da divulgação do extrato: 08/09/2026
Data da ratificação: 08/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/09/2026
Valor estimado: R$ 19.459,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e nove)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BLUSAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta. Apurou-se o menor preço através de disputa presencial, a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente: DJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 53.512.259/0001-88, no valor de R$ 19.459,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa DJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 53.512.259/0001-88, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 19.459,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), deste modo, entende-se que, pelo fato de que o mesmo se encontra na margem admissível do valor estimado apurado, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
ART. 72, INCISO VII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOSE PUBLICAÇÕES DA PMG
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Ingrid Gomes Moreira
Responsável pela Informação Ingrid Gomes Moreira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Germano Monte Palacio
Responsável pela Ratificação Francisco Eudes da Silva Barreto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura e Juventude Francisco Eudes da Silva Barreto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS HOSPITALAR LTDA 53.512.259/0001-88 VENCEDOR 19.459,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.003.2026-DL PDF 13MB
TERMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.003.2026-DL PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 356KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 345KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 322KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
09/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260269 2026 DJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS HOSPITALAR LTDA 19.459,00 09/09/2026
09/09/2027
VIGENTE

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