O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
ALISTAMENTO MILITAR(RESEVISTA)
ALVARA DE CONSTRUÇÃO (PESSOA FISICA E PESSOA JURIDICA)
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PESSOA FISICA E PESSOA JURIDICA)
ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O BENEFICIO EVENTUAL É UMA MODALIDADE DE PROVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE CARATER SUPLEMENTAR E TEMPORÁRIO QUE INTEGRA ORGANICAMENTE AS GARANTIAS DO SUAS COMO FUNDAMENTAÇÃO NOS PRINCIPIOS DE CIDADANIA E NOS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS. CRITERIOS PARA RECEBER : RENDA PERCAPTA DE 1/4 DO SALÁRIO MINIMO E PARECER TECNICO.
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O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda. O objetivo é diminuir a situação de vulnerabilidade dos participantes, garantindo o acesso a alimentação, educação e saúde. E possui 3 grandes objetivos: Combater a fome, garantindo segurança alimentar por meio da transferência direta de renda às famílias que participam do PBF; Incentivar as famílias e contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza ; e Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias.
CADASTRO DE PESSOA JURIDICA
É um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda e permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.
Política pública social Estadual permanente, regulamentada pela lei nº 17.380 de 09 de janeiro de 2021, para superar a extrema pobreza infantil e a vulnerabilidade social.
OFERTA DE CURSOS E VOLTADOS PARA O ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO DE NOSSA CULTURA: ARTES CENICAS; ARTES MARCIAIS; DANÇA; CIRCO; MUSICA - ENSINO DE DIVERSOS INSTRUMENTOS
OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA O ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO DE NOSSA CULTURA: ARTES CENICAS; DANÇA; MUSICA - ENSINO DE DIVERSOS INSTRUMENTOS MUSICAIS; ARTES MARCIAIS;
CERTIDÃO MUNICIPAL (PESSOA FISICA E PESSOA JURIDICA)
CIN- CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL
COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, PODA E ENTULHO.
Comunicação entre órgãos internos da Prefeitura Municipal de Guaiúba.
Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Consulta detalhada das despesas
Lista das diárias realizadas.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
Lista de todos as Associações.
Lista de todos as Associações.
Lista de todos os contratos celebrados
