ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM E DOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DAS AGENDAS TRANSVERSAIS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGENDAS TRANSVERSAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR POR OCASIÃO DE PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REDEFINE MICROÁRES DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CGMIPBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA ESTRUTURA DE CARREIRA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA - CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA ESTRUTURA DE CARREIRA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE USO DE COOKIES DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD).
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº004/2023, RETIFICANDO ÁREA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº217 NO CARTÓRIO CARLOS PEREIRA.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE GUAIÚBA.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE GUAIÚBA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.864.649,50 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - EXPEDIENTE CORRIDO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
