O objeto do presente instrumento é a concessão de estágio curricular obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Constitui objeto do presente Termo tem como escopo a cessão do servidor integrante do quadro da Secretaria Municipal de Agricultura, Sr. RONALDO MARQUES DE LIMA, matrícula nº 0007056, para atuar junto à Câmara Municipal de Guaiúba.

O presente termo tem por objeto a cessão mútua de servidores para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança entre as partes.

O presente comodato tem como objeto o licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil – Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE.

Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas Administrações, nos termos do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

Os partícipes do presente termo de adesão manifestam suas intenções de implementar e promover o Programa de Microcrédito Produtivo do Ceará, instituido pela Lei Complementar nº 203, de 07/01/2021, alterada pela Lei Complementar nº 239, de 09/04/2021.

Pavimentação e recuperação de vias de trânsito urbano e rodoviário.