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Lista de leis Foram encontrados 187 registros

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: 007/2022 10/06/2022

10/06/2022

ORIENTAÇÃO TÉCNICA POR MEIO DE CARTILHA SOBRE PRINCIPAIS DUVIDAS DE AÇÕES PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: 006/2022 09/06/2022

09/06/2022

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 05/2021 31/05/2022

31/05/2022

Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Guaiúba/CE.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: 005/2022 31/05/2022

31/05/2022

ORIENTAÇÃO TÉCINCA SOBRE AUTO DE INFRAÇÃO DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 04/2021 31/05/2022

31/05/2022

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para gerenciamento e o controle do Transporte Escolar, a fim de garantir a segurança e o bem estar dos estudantes do Município de Guaiúba.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: 004/2022 31/05/2022

31/05/2022

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE DE FROTA MUNICIPAL

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: 003/2022 31/05/2022

31/05/2022

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS NO SETOR PESSOAL

REUNIÕES TÉCNICAS: 003/2022 31/05/2022

31/05/2022

CONTROLE INTERNO NA SAÚDE

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 02/2021 31/05/2022

31/05/2022

Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaiúba.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: 002/2022 31/05/2022

31/05/2022

ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DAS REFEIÇOES, COFFEE BREAK E LANCHES

REUNIÕES TÉCNICAS: 002/2022 31/05/2022

31/05/2022

PROCEDIMENTOS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 01/2021 31/05/2022

31/05/2022

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaiúba.

REUNIÕES TÉCNICAS: 001/2022 31/05/2022

31/05/2022

CONTROLE INTERNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: 001/2022 31/05/2022

31/05/2022

ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2022 31/05/2022

31/05/2022

PLANO ANUAL DE CONTROLE E AUDITORIA INTERNA 2022

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2021 04/02/2022

04/02/2022

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Prefeitura e Cagece disponibilizam Relatório Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) . O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Guaiúba, que abrange especificamente os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, foi elaborado com base na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais e os princípios fundamentais para o setor, os quais deverão ser atendidos para o alcance da universalização e a integralidade do acesso, propiciando formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente. Acesse o relatório preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guaiúba clicando aqui. O relatório ficará disponível para consulta durante um período de 15 dias.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 2022 16/12/2021

16/12/2021

PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022-2025

EDITAL: 008/2021 01/10/2021

01/10/2021

A Secretaria de Educação e Desporto, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da Seleção Publica Nº 001/2021 destinado á contratação de professores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico e suprir a carência existente na Secretaria de Educação e Desporto CONVOCA os candidatos classificados e classificáveis no anexo I deste edital

EDITAL: 007/2021 27/09/2021

27/09/2021

A Secretaria de Educação e Desporto, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da Seleção Publica N 001/2021 destinado á contratação de professores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico e suprir a carência existente na Secretaria de Educação e Desporto CONVOCA os candidatos classificados e classificáveis no anexo I deste edital.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 10015916/2015 21/06/2021

21/06/2021

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 34784201806/2013 15/02/2021

15/02/2021

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2013.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 3219620181/2016 05/10/2020

05/10/2020

Trata o presente processo da Prestação de Contas Anuais do Prefeito de Guaiúba, Sr. Kaio Virginio Gurgel Nogueira, referente ao exercício financeiro de 2016, encaminhada tempestivamente e submetida ao exame desta Corte por força da competência estabelecida pelo art. 1º, inciso I da Lei Estadual nº 12.160/1993 combinado com o art. 56 da LRF.

COMBATE AO COVID-19: 05080001/2020 05/08/2020

05/08/2020

Confecção de máscaras de proteção hospitalar, para distribuição gratuita a população de Guaiúba-CE, ação voltada para evitar contágio da população no ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL -CORONAVIRÚS(COVlD-19).

COMBATE AO COVID-19: 04080002/2020 04/08/2020

04/08/2020

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO.

COMBATE AO COVID-19: 1606.012020/2020 16/06/2020

16/06/2020

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DISPENSERS PARA ÁLCOOL EM GEL DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE.

COMBATE AO COVID-19: 0406.012020/2020 04/06/2020

04/06/2020

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CORONAVÍRUS (COVID-19) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE.

COMBATE AO COVID-19: 0206.012020/2020 02/06/2020

02/06/2020

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS PARA O ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CORONAVÍRUS (COVID-19) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE.

COMBATE AO COVID-19: 1305.012020/2020 13/05/2020

13/05/2020

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE .

COMBATE AO COVID-19: 1205.012020/2020 12/05/2020

12/05/2020

LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE GRUPO GERADOR DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUAIUBA/CE

COMBATE AO COVID-19: 0805.012020/2020 08/05/2020

08/05/2020

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE LEITOS PARA O TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CORONAVÍRUS (COVID-19).

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