DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMEMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE.
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE.
REUNIÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL BASEADA NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) PROPOSTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS E ATRICON.
REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS PARÂMETROS DA MERENDA ESCOLAR
ORIENTAÇÃO TÉNICA QUANTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AEREAS
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAS
ORIENTAÇÃOO TÉNICA SOBRE O PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA À RESPEITO DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVENÇADOS PELAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 953/19, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE
Trata o processo da Prestação de Contas Anuais do Prefeito de Guaiúba, Sr. Marcelo de Castro Fradique Accioly, referente ao exercício de 2018, encaminhada tempestivamente e submetida ao exame desta Corte por força da competência estabelecida pela EC nº 92/2017 da Carta Estadual combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Estadual nº 12.160/1993 e art. 56 da LRF.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENIZAÇÃO E PROTEÇÃO NAS UNIDADES EXECUTORAS
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A GLOSA DE VALORES ORIUNDOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, EM FACE DA AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE FRACIONAMENTO DE DESPESA
DISPOE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE
DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA
DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS NOS ALMOXARIFADOS PERTECENTES AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE OS MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
ORIENTAÇÃO TÉCNICA A RESPEITO DA PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO
