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Controladoria Geral do Municipio Gabinete do Prefeito Procuradoria Geral do Município Secretaria de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente Secretaria de Educação e Desporto Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Cultura e Juventude Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Decreto PPA - Plano Plurianual Organograma Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias Estatuto do Servidor Público Regime Juridico Plano de Cargos Comissão do Patrimônio Combate ao Covid-19 Edital Resultado Preliminar Resultado Final Outras Publicações Resultado Instruções Normativas Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Saneamento Básico Decretos Municipais - Contabilidade Orientações Técnicas Reuniões Técnicas Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Reconvocação Emenda Resolução Plano Anual de Controle Interno e Auditoria Interna Aditivo ao Edital Convocação Cronograma Relação dos Cargos, Salários e Pré-requisitos Conteúdo Programático Corrigenda Resolução Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saude 2022-2025 Errata Plano Anual de Auditoria Interna Lei de Acesso a Informação Gabarito Lista de Espera de Creche Cronograma de Desembolso Financeiro Resultado Pós Recurso Cronograma de Serviços Central de Abastecimento e Assistência Farmacêutica Oficio Orçamentário Plano Anual de Aplicação dos Recursos Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos Outras Publicações Relatório de Resultados Relatorio de Gestão Saúde Lista de Espera para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos Plano Estratégico Institucional Lista de Espera de Atendimento Médico Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Portaria de Nomeção Fiscal de Contratos Programação Anual de Saúde Plano Municipal de Agenda Transversal 2025 a 2028 do Municipio de Guaiuba Plano Municipal de Educação Permanente do Suas Plano Municipal de Assistência Social de Guaiuba Portaria Interna Edital Homologação Preliminar das Inscrições Homologação Preliminar das Inscrições Homologação Preliminar das Inscrições Formulário para Recursos Diversos Primeiro Aditivo ao Edital Projetos de Incentivo à Cultura Projetos de Incentivo ao Esporte Homologação dos Inscritos e Divulgação dos Locais de Prova Relatório Anual de Ouvidoria e Sic Resultado Preliminar das Provas Objetivas Convocação para Entrega de Documentos Resultado Final da Comprovação de Endereços Formulário para Recursos de Confirmação de Endereço Convocação para Comprovação de Endereço Resultado dos Recursos Cronograma Final Retificação-cronograma Final Resultado Preliminar da Comprovação de Endereço Resultado dos Recursos da Segunda Chamada Resultado da Terceira Chamada Resultado Final da Comprovação de Endereço Resultado dos Habilitidados para Curso Introdutorio Edital de Convocação para o Curso Introdutório dos Agentes Comunitários de Saúde Acs Primeiro Aditivo ao Edital de Convocação do Curso Introdutório Decisão Judicial Cumprimento de Decisão Adiamento das Etapas Controle Interno e Setorial CONTROLE INTERNO E SETORIAL. CONTROLE INTERNO E SETORIAL . Homologação do Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho COMUNICADO OFICIAL TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL Quarto Aditivo ao Edital de Convocação
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
