Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 05.001/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/02/2026
Data da divulgação do extrato: 01/04/2026
Data da ratificação: 01/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 01/04/2026
Valor estimado: R$ 120.928,25 (cento e vinte mil, novecentos e vinte e oito REAIS e vinte e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA FRANCISCO ALVES SALDANHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta, tendo o procedimento de escolha sido realizado em sessão eletrônica de julgamento, conforme ata do processo. Apurou-se o menor preço entre aqueles os quais já tinha ofertado pesquisa de preços para fins de confecção de orçamento balisativo, a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.247.685/0001-57, no valor de R$ 120.928,25 (cento e vinte mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco).
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.247.685/0001-57, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 120.928,25 (cento e vinte mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco), este modo, entende-se que, pelo fato de que o mesmo se encontra em margem próxima ao valor máximo estimado apurado, contudo, estando inferior a esta estimativa, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
Decreto Municipal n.º 033/2023 de 22 de dezembro de 2023, a qual regulamentou o procedimento de contratação direta advindo da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOSE PUBLICAÇÕES DA PMG
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação INGRID GOMES MOREIRA
Responsável pela Informação INGRID GOMES MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GERMANO MONTE PALACIO
Responsável pela Ratificação JOSE MAILTON ARAUJO NOCRATO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO JOSE MAILTON ARAUJO NOCRATO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
3 T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 29.247.685/0001-57 VENCEDOR 120.926,25
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.001.2026-DL PDF 6MB
TERMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.001.2026-DL PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 413KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 454KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 492KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260120 2026 3 T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 120.926,25 01/04/2026
01/04/2027
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024