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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 10.004/2026-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 30/01/2026
Data da divulgação do extrato: 30/01/2026
Data da ratificação: 30/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/01/2026
Valor estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO SHOW DOS CANTORES ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA PARA A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA – CE, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO TEM COMO FINALIDADE INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, SENDO UM DOS MOMENTOS DE DESTAQUE DAS CELEBRAÇÕES. SOB RESPONSABILIDAE DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, PARA GARANTIR O SUCESSO DO EVENTO A CONTRATAÇÃO CONTEMPLARÁ TODOS OS REQUISITOS TECNICOS E LOGÍSTICOS E ADMINISTRATIVOSNECESSÁRIOS, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTODAS NORMAS VIGENTES E A EXCELÊNCIA NA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO.
Justificativa do preço
A RESPONSABILIDADE E O EFICIENTE EMPREGO DOS RECURSOS DO ERÁRIO MUNICIPAL DEVE SER META PERMANENTE DE QUAKQUER ADMINISTRAÇÃO. SENDO A JUSTIFICATIVA DO PREÇO UM DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS À FORMALIZAÇÃO DESSES PROCESSOS, A TEOR DO INCISO VII, DO ARTIGO 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, REGISTRA-SE QUE O PREÇO A SER PAGO ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS PELA REFERIDA EMPRESA JUNTO AOS ORGÃOS.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação INGRID GOMES MOREIRA
Responsável pela Informação INGRID GOMES MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GERMANO MONTE PALACIO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO EUDES DA SILVA BARRETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE PAULO CESAR FARIAS LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 10.499.311/0001-09 VENCEDOR 130.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.004.2026-IN PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 294KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 279KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 255KB
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