Esfera: ESTADUAL
Vigência: 24/04/2026
Data da publicação: 12/07/2023
Data da celebração: 12/07/2023
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
Responsável: IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA
Informações do objeto
PAIC integral 9º ano no Município de Guaiúba/CE.
Justificativa
Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.
DATA: 12/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 22/08/2023 | 169.000,00 | |
| 0,00 | 22/08/2023 | 33.800,00 | |
| 0,00 | 17/11/2023 | 125.200,00 |
