Esfera: ESTADUAL
Vigência: 31/12/2023
Data da publicação: 12/07/2023
Data da celebração: 12/07/2023
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
Responsável: IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA
Informações do objeto
Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 202.800,00 |
