Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 66470309
Número do instrumento: 108579911
Vigência: 30/12/2026
Data da publicação: 17/01/2023
Data da celebração: 30/12/2022
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
Responsável: IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA
Informações do objeto
Pavimentação no Município de Guaiúba - CE.
Justificativa
Guaiúba é um município brasileiro do estado do Ceará com população total de 26.331 hab. Faz parte da região metropolitana de Fortaleza e do Polo Serra de Guaramiranga. O Município não conta com fontes receitas própria, sendo os repasses do FPM a principal fonte. A formalização de convênios para repasses de recursos é o principal instrumento garantidor para realização de ações e projetos voltados para a promoção das políticas públicas.
DATA: 30/12/2026 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
30/12/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 939217 | 2022 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGINAL | 2.870.210,00 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |