| 11/03/2026 |
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS - FUNDEB. |
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| 12/05/2025 |
ATA DE POSSE Nº 363 |
ATA DE REUNIÃO DE POSSE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(CAE) DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA - CE - QUADRIÊNIO 2025/2029. |
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| 13/02/2025 |
ATA DE POSSE DO CONSELHO |
ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA. |
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| 24/03/2021 |
LEI Nº 1017 |
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 31/08/2000 |
LEI Nº 242 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SW ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/12/1996 |
LEI Nº 156/96 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 22/07/1994 |
LEI Nº 121/94 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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