PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 953/19, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE
Trata o processo da Prestação de Contas Anuais do Prefeito de Guaiúba, Sr. Marcelo de Castro Fradique Accioly, referente ao exercício de 2018, encaminhada tempestivamente e submetida ao exame desta Corte por força da competência estabelecida pela EC nº 92/2017 da Carta Estadual combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Estadual nº 12.160/1993 e art. 56 da LRF.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENIZAÇÃO E PROTEÇÃO NAS UNIDADES EXECUTORAS
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A GLOSA DE VALORES ORIUNDOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, EM FACE DA AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE FRACIONAMENTO DE DESPESA
DISPOE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE
DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA
DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS NOS ALMOXARIFADOS PERTECENTES AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE OS MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
ORIENTAÇÃO TÉCNICA A RESPEITO DA PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO
ORIENTAÇÃO TÉCNICA POR MEIO DE CARTILHA SOBRE PRINCIPAIS DUVIDAS DE AÇÕES PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Guaiúba/CE.
ORIENTAÇÃO TÉCINCA SOBRE AUTO DE INFRAÇÃO DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para gerenciamento e o controle do Transporte Escolar, a fim de garantir a segurança e o bem estar dos estudantes do Município de Guaiúba.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE DE FROTA MUNICIPAL
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS NO SETOR PESSOAL
Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaiúba.
ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DAS REFEIÇOES, COFFEE BREAK E LANCHES
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaiúba.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS
PLANO ANUAL DE CONTROLE E AUDITORIA INTERNA 2022
