RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DE GUAIÚBA/CE 2023.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO.
TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO VALOR DE R$ 111.550,00 (CENTO E ONZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE TABELAS DE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FROTA PARA O ENVIO DO SIM EM 2024.
TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO VALOR DE R$ 13.150,00 (TREZE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE.
CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DA COLETA DE LIXO NOS DISTRITOS
Relatório de atividades - educação
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMEMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE.
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE.
REUNIÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL BASEADA NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) PROPOSTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS E ATRICON.
REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS PARÂMETROS DA MERENDA ESCOLAR
ORIENTAÇÃO TÉNICA QUANTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AEREAS
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAS
ORIENTAÇÃOO TÉNICA SOBRE O PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA À RESPEITO DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVENÇADOS PELAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 953/19, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE
Trata o processo da Prestação de Contas Anuais do Prefeito de Guaiúba, Sr. Marcelo de Castro Fradique Accioly, referente ao exercício de 2018, encaminhada tempestivamente e submetida ao exame desta Corte por força da competência estabelecida pela EC nº 92/2017 da Carta Estadual combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Estadual nº 12.160/1993 e art. 56 da LRF.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENIZAÇÃO E PROTEÇÃO NAS UNIDADES EXECUTORAS
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A GLOSA DE VALORES ORIUNDOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, EM FACE DA AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA
