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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 10.006/2026-INX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 19/06/2026
Data da divulgação do extrato: 24/06/2026
Data da ratificação: 24/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/06/2026
Valor estimado: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA BANDA JÚNIOR VIANA PARA A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação do show do cantor Junior Vianna visa compor a programação cultural dos festejos juninos do município de Guaiúba, proporcionando ao público uma atração de grande relevância no cenário musical nordestino. O evento, promovido pela Secretaria de Cultura e Juventude, tem como objetivo fortalecer e valorizar as tradições juninas, incentivando a cultura popular por meio da música e da celebração coletiva. A realização do espetáculo busca oferecer momentos de lazer, integração social e entretenimento para a população, reunindo famílias, visitantes e amantes do forró em uma festividade marcada pela alegria e pela valorização das raízes culturais da região. Além disso, o evento contribui para o fortalecimento das manifestações culturais locais e para a movimentação social durante o período festivo. Para a execução do show, serão observados todos os procedimentos técnicos, operacionais e administrativos necessários, garantindo segurança, organização e qualidade na realização da apresentação artística, em conformidade com as normas vigentes.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer Administração. Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nas notas fiscais de serviços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: J G VIANA JUNIOR, inscrita no CNPJ: 18.900.848/0001-32 com Endereço na Av Maria Nilde Queiroz Farias, 846, Caixa D’Água, CEP 62.980-000, Iracema/CE, através do Sr. Cícero Benigno Almeida Neto, portador do CPF: **.056.293 - **, é detentor de Representação Contratual do cantor JUNIOR VIANNA. VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)
Fundamentação legal
(Art. 72, inciso VI da Lei Federal n.º 14.133/21)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOSE PUBLICAÇÕES DA PMG
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação INGRID GOMES MOREIRA
Responsável pela Informação INGRID GOMES MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GERMANO MONTE PALACIO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO EUDES DA SILVA BARRETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J G VIANA JÚNIOR 18.900.848/0001-32 VENCEDOR 270.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.006.2026-INX PDF 5MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10.006.2026-INX PDF 513KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 486KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 754KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
25/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260172 2026 J G VIANA JÚNIOR 270.000,00 25/06/2026
31/12/2026
VIGENTE

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