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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 10.005/2026-INX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 19/05/2026
Data da divulgação do extrato: 22/05/2026
Data da ratificação: 22/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/05/2026
Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA BANDA LIMÃO COM MEL PARA A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.644.972/0001-94 com Endereço na Rua Aluísio de Azevedo, 200, SL. 0301, Empresarial José Borba, CEP 50.100-090 - Recife-PE, através do Sr. Wellington de Souza Freire, portador do CPF: ***.891.104 - **, é detentor de Representação Contratual da banda LIMÃO COM MEL. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer Administração. Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nas notas fiscais de serviços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.644.972/0001-94 com Endereço na Rua Aluísio de Azevedo, 200, SL. 0301, Empresarial José Borba, CEP 50.100-090 - Recife-PE, através do Sr. Wellington de Souza Freire, portador do CPF: ***.891.104 - **, é detentor de Representação Contratual da banda LIMÃO COM MEL. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)
Fundamentação legal
(Art. 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação INGRID GOMES MOREIRA
Responsável pela Informação INGRID GOMES MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GERMANO MONTE PALACIO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO EUDES DA SILVA BARRETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DAE GRAVAÇÕES E DIÇÕES MUSICAIS LTDA 44.644.972/0001-94 VENCEDOR 350.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.005.2026- INX PDF 5MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10.005.2026- INX PDF 514KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 490KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO PDF 750KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260163 2026 DAE GRAVAÇÕES E DIÇÕES MUSICAIS LTDA 35.000,00 15/06/2026
31/12/2026
VIGENTE

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