Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 10.004/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/10/2025
Data da divulgação do extrato: 23/10/2025
Data da ratificação: 30/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/10/2025
Valor estimado: R$ 62.477,55 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete REAIS e cinquenta e cinco centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA ALUSIVA AO NATAL PARA O PROJETO "NATAL COM ARTE 2025", DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta, tendo o procedimento de escolha sido realizado em sessão eletrônica de julgamento, conforme ata do processo. Apurou-se o menor preço entre aqueles os quais já tinha ofertado pesquisa de preços para fins de confecção de orçamento balisativo, a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.486.051/0001-29, no valor de R$ 53.420,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e vinte reais).
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.486.051/0001-29, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 53.420,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e vinte reais), deste modo, entende-se que, pelo fato de que o mesmo se encontra em margem próxima ao valor máximo estimado apurado, contudo, estando inferior a esta estimativa, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
Decreto Municipal n.º 033/2023 de 22 de dezembro de 2023, a qual regulamentou o procedimento de contratação direta advindo da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
23/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG
23/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRASGOV
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação INGRID GOMES MOREIRA
Responsável pela Informação INGRID GOMES MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GERMANO MONTE PALACIO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO EUDES DA SILVA BARRETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE PAULO CESAR FARIAS LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 10.486.051/0001-29 VENCEDOR 53.420,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.004.2025 - DL PDF 2MB
EDITAL DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 10.004.2025 - DL PDF 22MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 389KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 614KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 483KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250481 2025 MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 53.420,00 31/10/2025
31/10/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024