Prefeitura de Guaiúba

INEXIGIBILIDADE: 06.001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 01/07/2024

Data da divulgação do extrato: 01/07/2024

Data da ratificação: 01/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 01/07/2024

Valor estimado: R$ 68.324,89 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro REAIS e oitenta e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

inexigibilidade de licitação se apresenta como a modalidade mais adequada para a contratação dos serviços em questão, uma vez que a competição entre os interessados não se mostra viável diante da singularidade e da expertise requerida. Além disso, ressalta-se que a contratação das empresas credenciadas contribuirá para a manutenção da qualidade e eficiência dos serviços de saúde oferecidos aos usuários do SUS na microrregião de Guaiuba.

Justificativa do preço

Justifica-se a precisão da contratação de empresa prestadora do referido serviço, tendo em vista atender á necessidade da população mais carente do municipio de Guaiuba, cuja a carência da necessidade dos mesmos são notórias. Para tanto, a fim de atender a essas demandas, é indispensável a realização de inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa prestadora dos serviços na área de Oftalmologia, com experiência comprovada em serviços tipificados nesta área de atuação.

Fundamentação legal

Fundamentação Legal: O presente procedimento será regido pelo artigo 74, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pela Informação	ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GERMANO MONTE PALACIO
Responsável pela Ratificação	VIVIANA BEZERRA GOMES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	RILSON SOUSA DE ANDRADE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA	33.598.476/0001-25	VENCEDOR	68.324,89

Andamento

DATA: 02/07/2024 - 16:05 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VIVIANA BEZERRA GOMES

DATA: 01/07/2024 - 15:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DETERMINAÇÃO,AUTORIZAÇÃO	PDF	368KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06.001.2024	PDF	267KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06.001.2024	PDF	234KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	227KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240189	2024	LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA	68.324,89	01/07/2024 01/07/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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