Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 10 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 12:13:02

Decreto: 0007/2022 21/02/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 A SEREM TOMADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.Acessar Decreto: 22A/2021 17/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2021 25/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019A/2021 12/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2021 05/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013A/2021 13/03/2021 · DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2021 05/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2021 18/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2021 09/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2021 03/02/2021 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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