[{"Id":2274,"Numero":"019","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2274"},{"Id":2257,"Numero":"018","Data":"2026-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2257"},{"Id":2256,"Numero":"017","Data":"2026-04-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU PARA O  EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2256"},{"Id":2242,"Numero":"015","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR (AFC) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2242"},{"Id":2240,"Numero":"013","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2240"},{"Id":2231,"Numero":"012","Data":"2026-03-24","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E  FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2231"},{"Id":2241,"Numero":"014","Data":"2026-03-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL (IDIV) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2241"},{"Id":2216,"Numero":"009","Data":"2026-02-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDINETE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2216"},{"Id":2196,"Numero":"008","Data":"2026-02-10","Descricao":"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2196"},{"Id":2195,"Numero":"007","Data":"2026-02-05","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2195"},{"Id":2194,"Numero":"005","Data":"2026-01-30","Descricao":"ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2194"},{"Id":2162,"Numero":"004","Data":"2026-01-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM E DOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2162"},{"Id":2164,"Numero":"003","Data":"2026-01-13","Descricao":"REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DAS AGENDAS TRANSVERSAIS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2164"},{"Id":2163,"Numero":"002","Data":"2026-01-13","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGENDAS TRANSVERSAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2163"},{"Id":2197,"Numero":"043","Data":"2025-12-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR POR OCASIÃO DE PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2197"},{"Id":2118,"Numero":"042","Data":"2025-12-22","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2118"},{"Id":2143,"Numero":"041","Data":"2025-11-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2143"},{"Id":2062,"Numero":"040","Data":"2025-11-04","Descricao":"CRIA E REDEFINE MICROÁRES DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2062"},{"Id":2083,"Numero":"038","Data":"2025-10-20","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CGMIPBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2083"},{"Id":2043,"Numero":"037","Data":"2025-10-20","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaiuba.ce.gov.br/decretos.php?id=2043"}]